TCE-MT e TCU estabelecem parceria para auditar transparência
Tribunais de Contas iniciam projeto para mapear a gestão e a visibilidade das filas de espera do Sistema Único de Saúde no estado de Mato Grosso.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) deram início a uma colaboração estratégica voltada à implementação do projeto denominado “Transparência nas Filas do SUS”. O objetivo central da iniciativa é realizar um mapeamento detalhado sobre a organização e a administração das filas de espera para atendimentos no Sistema Único de Saúde, além de verificar de que maneira esses dados são comunicados aos cidadãos.
As diretrizes para o desenvolvimento desse trabalho foram definidas durante um encontro que reuniu o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), membros das equipes técnicas do TCE-MT e representantes do TCU. A etapa inicial do projeto foca na elaboração de um diagnóstico abrangente do ecossistema de filas em cada unidade da federação, identificando os gestores responsáveis, o volume de filas por complexo regulador e os métodos de transparência aplicados.
Segundo o conselheiro Guilherme Maluf, o propósito imediato é compreender a estrutura atual e coletar dados que esclareçam como a regulação funciona e qual o grau de clareza oferecido ao público. “Este diagnóstico proporcionará aos órgãos de controle e aos gestores uma visão mais precisa sobre um tema que afeta diretamente o acesso da população à saúde pública. Precisamos entender a organização dessas filas, as responsabilidades envolvidas e a qualidade da informação que chega ao cidadão”, pontuou.
Maluf enfatizou que a transparência é um pilar indispensável para a eficiência administrativa e o controle social. Ele acredita que, a partir desse levantamento, será possível obter informações qualificadas para propor soluções que otimizem o acesso da sociedade aos serviços de saúde. A secretária-geral de Controle Externo do TCE-MT, Patrícia Leite Lozich, complementou que o estudo permitirá centralizar dados que hoje se encontram dispersos entre diferentes níveis de gestão do SUS.
“Antes de avançarmos para análises mais específicas, como o tempo de espera ou os critérios individuais de entrada e saída de pacientes, é necessário compreender com exatidão como o sistema está estruturado. O diagnóstico revelará a localização das filas, quem responde por elas e como a informação circula entre os gestores e a sociedade”, explicou Patrícia. Ela reforçou que esse conhecimento é vital para orientar o controle externo e promover melhorias na gestão pública.
A execução do projeto ocorrerá de forma integrada, envolvendo o TCU, o TCE-MT, a Rede de Controle e os gestores da área da saúde, com destaque para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e os órgãos de regulação. O cronograma estabelecido prevê que o mês de agosto seja focado na mobilização dos atores envolvidos e na estruturação das atividades. Em setembro, serão desenvolvidas as ferramentas para a coleta de dados, enquanto outubro será dedicado ao levantamento propriamente dito.
A previsão é que, em novembro, ocorra a elaboração dos relatórios estaduais e a consolidação do diagnóstico nacional. Além de Maluf e Patrícia, a reunião contou com a presença de Joel Bino, secretário em exercício do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), do supervisor do NPP, Denisvaldo Ramos, e da equipe da Copspas. Pelo TCU, participaram o auditor federal de Controle Externo Eduardo Mendes e o secretário do Tribunal no Estado, René Oliveira Neuenschwander Júnior.
René Neuenschwander Júnior destacou que o engajamento dos atores locais será um fator determinante para que o diagnóstico reflita as particularidades da organização do SUS em Mato Grosso, garantindo que o resultado contribua efetivamente para as próximas fases do projeto nacional.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br