Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados pelo governo
Governo amplia subsídios à gasolina e ao diesel após alta do petróleo. Confira as novas medidas de redução de tributos e o impacto nos preços agora.
subsídios à gasolina e ao diesel — O governo federal intensificou nesta quarta-feira (9) as estratégias para mitigar o impacto da disparada nos preços internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro. Com o objetivo de conter a alta dos combustíveis, a gestão federal implementou um pacote que reduz tributos sobre a gasolina e estabelece um sistema de subvenção para o óleo diesel.
As novas diretrizes foram formalizadas por meio de um decreto e uma medida provisória. A iniciativa substitui a política anterior, buscando oferecer um amortecimento mais eficaz diante da instabilidade geopolítica que afeta as cotações globais da commodity.
Medidas de subsídios à gasolina e ao diesel
Além disso, A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de diesel rodoviário. O desconto, fixado inicialmente em R$ 1 por litro, será aplicado diretamente no preço de venda. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de habilitar os agentes e fiscalizar os valores praticados.
Para a gasolina, a estratégia focou na desoneração tributária. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível sofrerão uma redução de R$ 0,63 por litro. Dessa forma, a carga tributária total sobre o produto cairá para R$ 0,16 por litro.
Portanto, Além das ações principais, o governo também adotou as seguintes medidas:
Zeração das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado, representando uma redução de R$ 0,19 por litro. Abertura de crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, via MP 1.389, para financiar a subvenção do diesel. Monitoramento rigoroso da ANP sobre a conformidade dos preços e o registro dos abatimentos nas notas fiscais. O governo justifica a urgência das medidas devido à dependência externa, visto que mais de 25% do diesel consumido no país é importado. A volatilidade no mercado internacional, impulsionada por conflitos no Oriente Médio e tensões em rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, elevou o barril do tipo Brent para a faixa de US$ 100.
Os recursos destinados à subvenção, executados pelo Ministério de Minas e Energia, estão fora do limite de despesas do arcabouço fiscal, permitindo agilidade no atendimento à demanda emergencial. O governo ressalta que essas ações possuem caráter temporário e podem ser ajustadas conforme a evolução do cenário econômico.
Dados comparativos indicam que a política de contenção tem surtido efeito. Entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina no Brasil acumulou alta de 3,3%, enquanto a média global atingiu 20,8%. No caso do diesel, o avanço nacional foi de 7,3%, contra 30% no restante do mundo.
Para mais detalhes sobre o cenário econômico, acompanhe as últimas notícias em nosso portal. Representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia detalharão o impacto fiscal dessas medidas em coletiva de imprensa agendada para o final do dia.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br