Redução da maioridade penal para 14 anos: proposta de
O delegado Frederico Murta defende a redução da maioridade penal para 14 anos com foco em acompanhamento especializado. Confira os detalhes da proposta.
A redução da maioridade penal para 14 anos foi defendida pelo delegado Frederico Murta (Podemos), que concorre ao cargo de deputado federal. O candidato argumenta que essa mudança é fundamental para aumentar a responsabilização de adolescentes envolvidos em atos infracionais no país.
Contudo, o delegado faz uma distinção importante sobre como essa medida deve ser aplicada na prática. Ele enfatiza que a proposta não visa tratar jovens como adultos, nem promover o encarceramento comum.
Segundo Murta, a estrutura atual não resolve os desafios da segurança pública. Ele acredita que a idade de 16 anos, frequentemente debatida, seria insuficiente para enfrentar a complexidade do problema brasileiro.
Debate sobre a redução da maioridade penal
O projeto defendido pelo candidato prevê que, ao atingir os 14 anos, o adolescente infrator cumpra medidas em unidades diferenciadas. O foco seria o suporte multidisciplinar constante para esses jovens.
Entre os pilares do acompanhamento proposto estão:
Suporte psicológico especializado; Acompanhamento físico e de saúde; Assistência de profissionais capacitados para o desenvolvimento juvenil. O delegado reforça que o adolescente está em pleno processo de formação mental e física. Portanto, o sistema não pode simplesmente isolar o jovem em um cárcere sem o devido suporte pedagógico e clínico.
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Em suma, a proposta busca equilibrar a necessidade de punição com a responsabilidade do Estado no desenvolvimento do indivíduo. Dessa forma, o objetivo seria reduzir a reincidência através de um tratamento especializado.
Fonte: midianews.com.br