Projeto de lei quer proibir zoológicos no Brasil | Notícias
Conheça o projeto de lei que propõe o fim dos zoológicos e aquários no Brasil em prol do bem-estar animal. Confira os detalhes da proposta agora.
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca proibir a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. A medida, identificada como PL 2648/26, propõe o encerramento definitivo dessas atividades em todo o território nacional.
De acordo com o texto, os estabelecimentos que operam atualmente no país terão um prazo máximo de dois anos para encerrar suas atividades. A restrição abrange uma ampla gama de empreendimentos, incluindo:
Zoológicos e aquários; Ecoparques e safáris; Quaisquer outros estabelecimentos similares de exibição. Durante o período de transição de dois anos, o projeto estabelece regras rígidas. Fica proibida a concessão de novas licenças, a expansão de estruturas existentes ou a entrada de novos animais nesses locais. Dessa forma, o governo busca conter o crescimento do setor enquanto prepara o encerramento gradual.
Impacto do projeto de lei sobre zoológicos
As autoras da proposta, a deputada Luizianne Lins (Rede-CE) e a ex-deputada Heloísa Helena (RJ), argumentam que manter espécies em cativeiro para exibição é incompatível com os avanços atuais no campo do bem-estar animal. Elas afirmam que o projeto enfrenta, com rigor científico e coragem ética, a realidade do sofrimento animal institucionalizado.
Os zoológicos deverão elaborar um plano detalhado para a transferência progressiva e segura dos animais. O destino final dos espécimes serão os Centros de Reabilitação da Fauna (CRF) ou santuários devidamente autorizados pelos órgãos ambientais competentes. A prioridade nesses locais será a proteção, a reabilitação e, sempre que possível, a reintrodução dos animais na natureza.
Além disso, a proposta veda qualquer atividade de caráter comercial, recreativo ou de entretenimento que envolva a exposição pública da fauna. A visitação aos novos centros e santuários será restrita, limitando o acesso a pesquisadores, profissionais da área e estudantes. Atividades educativas serão permitidas apenas se forem monitoradas e não causarem estresse ou prejuízo ao bem-estar dos animais.
O projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Para acompanhar mais atualizações sobre o tema, consulte a nossa categoria de notícias.
Fonte: rdnews.com.br