Idade mínima europeia para redes sociais é defendida por
Países Baixos e Espanha propõem idade mínima europeia para redes sociais e IA. Confira agora os detalhes dessa nova regulação da União Europeia.
idade mínima europeia — Os governos dos Países Baixos e da Espanha articulam a criação de uma idade mínima comum em toda a União Europeia para o acesso às redes sociais. A iniciativa visa harmonizar as restrições digitais, evitando que cada país adote leis isoladas, e deve ser apresentada pela Comissão Europeia na próxima semana.
O movimento ocorre em um momento de crescente preocupação com o impacto das plataformas digitais no desenvolvimento de menores. Atualmente, diversos países do bloco, como França, Alemanha, Itália e Bélgica, já estudam ou implementam legislações nacionais sobre o tema. Para acompanhar as últimas notícias sobre o assunto, é fundamental observar a movimentação em Bruxelas.
Idade mínima europeia e regulação digital
Além disso, O documento conjunto, divulgado nesta sexta-feira, sugere que a proibição não se limite apenas às redes sociais. Os países defendem que a medida seja estendida a outros serviços digitais considerados de alto risco para o público jovem, incluindo:
Videojogos com sistemas de recompensa; Chatbots baseados em inteligência artificial; Aplicações de companhia digital. A proposta enfatiza que a medida deve ser proporcional e respeitar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a proteção de dados. Os governos neerlandês e espanhol destacam que a regulação precisa ser baseada em uma avaliação de impacto rigorosa para evitar conflitos jurídicos.
Portanto, Vale lembrar que, em agosto, o Conselho Constitucional francês anulou uma lei nacional que proibia o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A decisão ocorreu porque a corte considerou a norma demasiado abrangente e insuficiente em termos de proporcionalidade constitucional.
Para contornar esses problemas, o documento sugere uma abordagem baseada em riscos. Os prestadores de serviços poderiam obter isenções caso consigam comprovar que suas plataformas são suficientemente seguras para os usuários mais jovens.
Além disso, os dois países rejeitam a dependência do consentimento parental como solução principal. Eles argumentam que essa prática é de difícil fiscalização e pode comprometer a privacidade dos usuários. Em vez disso, propõem um sistema europeu de verificação de idade.
Esse sistema teria a função estrita de confirmar se o usuário atingiu a idade mínima, minimizando a coleta de dados pessoais. O modelo serviria como um complemento ao Regulamento dos Serviços Digitais, que já regula gigantes como Google, Instagram e TikTok no território europeu.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve abordar o tema durante o seu discurso sobre o Estado da União. A expectativa é que a proposta oficial ajude a consolidar um padrão único, garantindo maior eficácia na proteção de menores em todo o continente.
Fonte: pt.euronews.com