Mudanças de última hora nas eleições são criticadas por
mudanças de última hora: Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, rejeita alterações nas regras eleitorais próximas ao pleito. Confira os detalhes da.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques , posicionou-se publicamente contra a implementação de mudanças de última hora nas normas que regem o processo eleitoral brasileiro. O magistrado enfatizou que qualquer alteração em minutas de resolução não pode ser decidida de forma monocrática por apenas um integrante da Corte.
A declaração de Nunes Marques surge em meio a debates sobre uma proposta de resolução que visa restringir o funcionamento de canais com grande audiência em plataformas de mensagens. O texto em discussão sugere a proibição dessas ferramentas no período compreendido entre 48 horas antes da votação e 24 horas após o encerramento do pleito.
mudanças de última hora
A minuta foi elaborada pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. O documento passou por duas reuniões de análise entre os membros do tribunal. Contudo, o presidente da Corte assegurou que, até o momento, nada foi decidido de forma definitiva sobre o tema.
O debate entre os ministros envolve a necessidade de ampliar o controle sobre o impulsionamento de conteúdos e a atuação de canais de grande alcance na véspera do segundo turno. A discussão ganha relevância diante do crescimento exponencial de grupos de comunicação direta com o eleitorado, como:
O canal "Exército do Lula", vinculado ao deputado federal André Janones, que atingiu 7,1 milhões de seguidores. O canal "Tropa do Flávio", que também acumula milhões de inscritos na plataforma. A proposta em análise justifica a alteração da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. O objetivo declarado é reforçar a proteção à integridade do processo eleitoral durante o período crítico da votação. Dessa forma, busca-se adaptar a legislação às novas ferramentas tecnológicas.
O texto preliminar sugere que canais com mais de 200 mil seguidores possuem capacidade de interferir no alcance da propaganda eleitoral, equiparando-se ao impacto de conteúdos impulsionados. Portanto, o TSE avalia se cabe à Corte regulamentar essas práticas conforme o cenário digital vigente.
Apesar da movimentação interna, o presidente do tribunal mantém cautela. Ele reforça que o diálogo entre os magistrados é constante, mas que a segurança jurídica deve prevalecer sobre alterações intempestivas. Para acompanhar outras atualizações sobre o cenário político, acesse a nossa categoria de notícias ou confira as últimas notícias do portal.
Fonte: rdnews.com.br