Hungria avança em reformas para normalizar relações com a UE
Hungria avança em reformas: A Hungria notificou a Comissão Europeia sobre reformas no Estado de direito para liberar fundos. Confira agora os detalhes deste.
A Hungria avança em reformas institucionais para normalizar suas relações com a União Europeia, buscando solucionar pendências sobre o Estado de direito. O governo húngaro enviou uma notificação formal à Comissão Europeia detalhando as mudanças legislativas implementadas recentemente.
O objetivo central desta movimentação é desbloquear 4,2 bilhões de euros em fundos de coesão que estavam retidos. Além disso, o país pretende restabelecer sua plena participação em diversos programas europeus de cooperação e desenvolvimento.
Hungria avança em reformas
Piotr Serafin, comissário europeu para o Orçamento e Luta Antifraude, confirmou o recebimento do documento através de uma rede social. Segundo ele, a notificação descreve as medidas adotadas para sanar as preocupações que motivaram as sanções iniciais de Bruxelas.
Este passo é resultado de um entendimento firmado em maio entre o primeiro-ministro Péter Magyar e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. A normalização das relações ocorre após a transição política no país, que afastou Viktor Orbán do poder em abril.
Desde 2022, o Conselho da UE mantinha 6,3 bilhões de euros bloqueados devido a falhas sistêmicas. Entre os problemas identificados anteriormente, destacam-se:
Deficiências graves no quadro anticorrupção nacional; Conflitos de interesses em cargos públicos; Irregularidades sistêmicas em processos de contratação pública. A resolução deste impasse é crucial para o sistema acadêmico húngaro. O mecanismo de condicionalidade havia interrompido o financiamento de fundos fiduciários, afetando diretamente a participação de estudantes e pesquisadores em programas como o Erasmus+ e o Horizonte Europa.
A Comissão Europeia trabalha em estreita coordenação com Budapeste para avaliar as mudanças. Fontes indicam que Bruxelas não prevê surpresas negativas na análise técnica das reformas apresentadas.
Vale ressaltar que a Hungria ainda possui outros desafios pendentes. O país segue elegível para 10 bilhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, com um pedido de pagamento esperado para o final deste mês.
Contudo, cerca de 2 bilhões de euros em fundos de coesão permanecem retidos. Esses valores estão condicionados a avanços em temas sensíveis, como o sistema de asilo, leis de proteção a menores e a liberdade acadêmica.
Bruxelas dispõe agora de um prazo de um mês para concluir sua avaliação técnica. Posteriormente, o dossiê será encaminhado ao Conselho, onde os Estados-Membros decidirão sobre o encerramento definitivo do mecanismo de condicionalidade.
Para acompanhar mais atualizações sobre este tema, consulte a nossa categoria de notícias internacionais. A análise cuidadosa da notificação será o próximo passo decisivo para o futuro financeiro do país no bloco.
Fonte: pt.euronews.com