Fim da escala 6x1: Presidente do Senado agenda votação
O presidente do Senado marcou a votação do fim da escala 6x1 para a próxima terça-feira. Confira os detalhes da proposta e o que muda na jornada de trabalho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, oficializou a data para a análise em Plenário da PEC do fim da escala 6x1 . A votação, que também aborda a redução da jornada de trabalho, está agendada para a próxima terça-feira (6).
A assessoria da presidência do Senado divulgou uma nota oficial sobre o tema. Segundo o comunicado, o assunto possui grande relevância para a sociedade brasileira. Portanto, o debate ocorrerá com equilíbrio, responsabilidade e respeito às diversas opiniões.
A proposta avançou na Câmara dos Deputados no final de maio e foi enviada ao Senado. Contudo, a tramitação enfrentou entraves iniciais. A base governista tentou pautar a matéria, mas o texto permaneceu parado sob a gestão de Alcolumbre até agosto, quando seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Detalhes sobre a votação do fim da escala 6x1
Embora a CCJ tenha aprovado a medida no início de setembro, o presidente da Casa optou por não levar o tema ao plenário imediatamente. Na ocasião, ele afirmou que a deliberação aconteceria apenas após o período eleitoral.
Essa declaração foi feita no dia 3 de setembro, durante uma sessão deliberativa. Alcolumbre respondeu a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que cumpre seu último mandato e é um histórico defensor da causa trabalhista.
Naquela data, o presidente do Senado garantiu que o senador gaúcho participaria da votação final. Confira as principais mudanças previstas na proposta:
Fim da escala 6x1 com a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal. Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial. Regra de transição de até 14 meses para a implementação das novas normas. A PEC 221 de 2019 estabelece diretrizes claras para a transição. Além disso, o texto permite compensações para categorias com jornadas especiais, desde que a média de duas folgas remuneradas por semana seja mantida dentro do mesmo mês.
Por outro lado, o projeto define condições específicas para os trabalhadores terceirizados da Administração Pública. Esse grupo contará com uma regra de transição diferenciada em relação aos demais setores. Para acompanhar o desdobramento desta e de outras últimas notícias , mantenha-se informado através da nossa categoria de política.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br