Fachin promete analisar conduta de Moraes e sinaliza adoção
O presidente do STF, Edson Fachin, classificou como graves as revelações envolvendo Alexandre de Moraes e o Banco Master, prometendo medidas institucionais em breve.
O ministro Edson Fachin, que atualmente preside o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (2) que as recentes informações divulgadas sobre a proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, representam um episódio de elevada gravidade. Em decorrência disso, o magistrado assegurou que providências apropriadas serão comunicadas nos próximos dias.
Durante um evento realizado na sede da Corte nesta manhã, Fachin enfatizou que a Presidência do tribunal está conduzindo uma análise criteriosa dos fatos. Segundo ele, após a conclusão desse exame e a observância dos ritos institucionais, serão anunciadas as medidas necessárias, garantindo que a decisão ocorra no momento oportuno e sem qualquer tipo de precipitação.
O presidente do STF reforçou que todos os desdobramentos devem seguir o devido fluxo institucional, pautando-se estritamente pela Constituição Federal, pela legislação vigente e pelo regimento interno da Suprema Corte. Fachin destacou que a função de um ministro não é acompanhada de privilégios, mas, fundamentalmente, de deveres, limites e responsabilidades inerentes ao cargo.
"Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza" , pontuou o ministro em seu pronunciamento oficial.
Conforme informações apuradas, Fachin já deu início a um ciclo de consultas com os demais integrantes da Corte para definir o rumo a ser tomado diante do pedido de investigação contra Alexandre de Moraes. Relatos indicam que o presidente tem mantido diálogos individuais com seus pares e planeja realizar reuniões reservadas com o ministro André Mendonça, que atua como relator do caso envolvendo o Banco Master, e com o próprio ministro Alexandre de Moraes.
A previsão é de que uma definição sobre o caso ocorra apenas na próxima semana. O presidente do STF deve monitorar a repercussão do episódio para decidir se levará o tema para deliberação do plenário. Atualmente, Fachin possui a prerrogativa de arquivar o pedido monocraticamente ou encaminhá-lo para votação pelos demais ministros.
Existe uma pressão crescente para que o assunto seja pautado, ainda que o objetivo final seja uma eventual rejeição da abertura de inquérito pelo plenário. Contudo, há um temor interno de que levar a discussão para o colegiado possa resultar em embates públicos entre os magistrados, o que teria o potencial de intensificar a crise institucional que a Suprema Corte enfrenta no momento.
Fonte: rdnews.com.br