Especialista alerta: crime organizado recruta profissionais
O promotor Renee do Ó Souza aponta que facções criminosas estão recrutando pessoas com alta escolaridade e ocupando cargos de destaque para otimizar lucros ilíc
O promotor Renee do Ó Souza aponta que facções criminosas estão recrutando pessoas com alta escolaridade e ocupando cargos de destaque para otimizar lucros ilícitos.
O crime organizado brasileiro tem passado por um processo de sofisticação contínuo, apresentando um agravante preocupante: o recrutamento de indivíduos com elevada escolaridade e que ocupam posições de prestígio no mercado de trabalho. Segundo o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, as facções criminosas migraram para um modelo de gestão empresarial, onde cada integrante desempenha uma função técnica específica, como contadores, executores e especialistas em diversas áreas, visando a otimização dos lucros.
Para o promotor, que atua na 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e é especialista em direito penal, o Estado tem apresentado uma resposta insuficiente diante dessa inovação criminosa. Ele argumenta que o setor público frequentemente chega atrasado no combate a essas redes, cenário agravado por uma resposta penal considerada fraca. O objetivo, segundo o membro do Ministério Público, é que o direito penal recupere sua capacidade preventiva e inibitória para desencorajar a prática de novos delitos.
Um dos pontos centrais da discussão levantada por Renee do Ó Souza é a necessidade de atualização da legislação brasileira. Em junho, ele e outros promotores de Mato Grosso e São Paulo enviaram ao Congresso Nacional uma proposta de aprimoramento da chamada "Lei Antifacção". O foco é corrigir uma falha sistêmica: crimes ultraviolentos cometidos por organizações criminosas não foram incluídos na Lei de Crimes Hediondos, o que gera distorções na aplicação das penas e permite progressões de regime mais rápidas para criminosos de alta periculosidade.
O promotor explica que a falta de sintonia legislativa permite que um homicídio praticado no contexto de uma organização criminosa tenha um tratamento processual menos rigoroso do que um homicídio qualificado comum. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, chegou a encaminhar um projeto de lei em caráter de urgência para sanar essa lacuna, embora o andamento da medida ainda seja incerto.
Sobre a crise no sistema prisional de Mato Grosso, marcada pela superlotação e pelo uso de delegacias como celas improvisadas, o promotor refuta a ideia de que o problema se resolve apenas com o desencarceramento. Ele critica a negligência do Poder Executivo estadual na expansão de vagas e na construção de colônias agrícolas e industriais, que seriam os locais adequados para o cumprimento de penas em regime semiaberto. A ausência dessas unidades faz com que muitos detentos cumpram pena em casa, utilizando tornozeleiras eletrônicas, o que, na visão do promotor, esvazia o caráter punitivo da sentença.
Renee do Ó Souza também contesta a tese de que o Brasil "prende muito e prende mal". Para ele, o alto número de presos provisórios é reflexo de um sistema processual lento, onde o réu, mesmo após condenação em primeira instância, continua sendo contabilizado como provisório enquanto recorre aos tribunais superiores. Ele defende que a quantidade de prisões preventivas é compatível com os índices alarmantes de criminalidade violenta no país, incluindo homicídios, crimes sexuais e fraudes.
Por fim, o promotor rebate o argumento de que o sistema prisional seria apenas uma "escola do crime". Embora reconheça a necessidade urgente de reformas estruturais, ele alerta que desacreditar o sistema penal como um todo pode levar a uma situação de anarquia. Para o representante do Ministério Público, o Estado precisa fortalecer o aparato de segurança e a execução penal para garantir a paz social, sob pena de tornar ineficaz a própria existência do Estado moderno.
Fonte: midianews.com.br