Enquanto faltam R$ 5,5 bi para casas, MT abre mão de R$ 15,6 bi em renúncia fiscal
Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 15,6 bilhões apenas em 2025 por conta de incentivos fiscais. O valor representa um crescimento de 356% desde 2019, quando a r
Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 15,6 bilhões apenas em 2025 por conta de incentivos fiscais. O valor representa um crescimento de 356% desde 2019, quando a renúncia era de R$ 3,42 bilhões. Em sete anos, o Estado abriu mão de R$ 65,5 bilhões, segundo o Portal da Transparência do TCE-MT.
O levantamento mostra que o benefício é concentrado. Em 2023, 30 empresas ficaram com R$ 4,6 bilhões, o que equivale a 43,3% de toda a renúncia daquele ano. Na lista dos maiores beneficiários estão gigantes como BRF, JBS, Bunge, Inpasa, Agro Baggio, Marfrig e ADM. Apenas os 10 primeiros somaram R$ 2,9 bilhões.
Para comparar, todo o déficit habitacional do Vale do Rio Cuiabá - 54.755 casas, 30% do déficit de MT - poderia ser zerado com R$ 5,5 bilhões, segundo o Plano de Metas Regional. Ou seja, um terço do que o Estado deixou de arrecadar em um único ano com incentivos.
Apesar da renúncia bilionária, dados do TCE apontam que R$ 1,8 bilhão de recursos vinculados do Fethab deixaram de ser aplicados em habitação e saneamento entre 2023 e abril de 2026.
Na contramão, o Governo buscou autorização para pegar R$ 1,5 bilhão emprestado junto à Caixa, via Finisa, para bancar infraestrutura e saúde e, com isso, tentar reorganizar o orçamento para investir em habitação.
O Tribunal e o Ministério Público de Contas cobram mais transparência. Nas contas de 2025, o MPC apontou alta de 46,44% na renúncia e alertou que a concessão de incentivos de ICMS estourou o limite previsto na LDO.
Na campanha, o tema divide candidatos. Wellington Fagundes (PL) promete criar um sistema de monitoramento dos resultados. Otaviano Pivetta (Republicanos) diz que vai manter Prodeic, Proder e Proalmat vinculando benefício a emprego e industrialização. Natasha Slhessarenko (PSD) defende que incentivo tenha prazo e contrapartida: “tem que ter começo, meio e fim”.