Dívida da UE pode atingir 1 bilião de euros até 2027
Relatório do Tribunal de Contas Europeu alerta que a dívida da UE pode chegar a 1 bilião de euros até 2027. Confira agora os riscos e o cenário orçamentário.
A dívida da UE pode alcançar a marca de 1 bilião de euros até 2027, segundo um alerta emitido pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE). O organismo de fiscalização financeira divulgou um relatório recente destacando o crescimento do endividamento e o aumento na taxa de erros em despesas orçamentárias.
Os auditores instaram os responsáveis políticos, que atualmente negociam o orçamento para o período de 2028-2034, a evitarem repetir as fragilidades observadas no programa de estímulo da era da pandemia. Embora a Comissão Europeia assegure que os controles vigentes garantem a segurança dos recursos, o TCE mantém uma postura de cautela.
Riscos na gestão da dívida da UE
O TCE, que atua como auditor externo independente, estimou que 3,8% das despesas do orçamento europeu no ano passado violaram as regras de financiamento. Esse índice supera os 3,6% registrados em 2024 e ultrapassa significativamente o limite de 2% estabelecido para erros. Embora o valor não represente necessariamente fraude, foram comunicados 17 casos suspeitos às autoridades competentes.
A despesa do orçamento da União recebeu uma opinião desfavorável pelo sétimo ano consecutivo. Os erros foram classificados como materiais e generalizados. As taxas de erro foram mais expressivas em setores específicos:
Fundos de coesão para emprego, crescimento e desenvolvimento regional (aumento de 5,7% para 6,6%). Setores de agricultura e meio ambiente (subida de 2,6% para 3,9%). A Comissão Europeia contesta os dados, argumentando que suas estimativas não são diretamente comparáveis às do Tribunal devido aos mandatos distintos. O órgão executivo defende que, após medidas preventivas e corretivas, a taxa de erro final estimada para programas baseados em custos permanece abaixo de 2%.
O endividamento pendente da União Europeia cresceu mais de 20% no último ano, totalizando 738,9 mil milhões de euros. Esse cenário é impulsionado principalmente pelo pacote de recuperação NextGenerationEU (NGEU). A dívida gerada por esse fundo precisará ser reembolsada entre 2028 e 2058.
Para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), a Comissão propôs um montante fixo anual de 24 mil milhões de euros para amortizar a dívida. Contudo, os auditores alertam que apenas os juros podem atingir 93 mil milhões de euros em sete anos. A ausência de uma estratégia global de reembolso até 2058 foi um ponto crítico levantado pelo TCE.
Além disso, os passivos garantidos pelo orçamento, que incluem empréstimos concedidos a países como a Ucrânia, podem chegar a 664 mil milhões de euros até 2027. Caso os mutuários não cumpram suas obrigações, a Comissão poderá solicitar aportes adicionais aos Estados-membros. Para mais detalhes sobre o cenário econômico, consulte as últimas notícias .
O modelo de pagamento baseado em marcos e metas, central no NGEU, também foi alvo de críticas. O relatório aponta que nove dos 37 pagamentos realizados no ano passado violaram as regras estabelecidas. O TCE alerta que existe o risco de países receberem recursos por entregarem menos do que o prometido inicialmente.
O presidente do TCE, Tony Murphy, enfatizou que orçamentos ambiciosos exigem salvaguardas rigorosas. Ele alertou que o endividamento previsto pode pressionar as finanças nacionais, exigindo que os Estados-membros aumentem suas contribuições em um momento de consolidação orçamental dolorosa para muitas nações.
O debate sobre o orçamento para 2028-2034 divide os países do bloco. Enquanto nações como Alemanha e Áustria defendem cortes, outros 17 países, incluindo Espanha e Itália, buscam um orçamento mais robusto. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, defende prudência e a busca por novas fontes de receita para evitar cortes em prioridades críticas.
Fonte: pt.euronews.com