Discord responde à ANPD e defende medidas de segurança após
Plataforma enviou esclarecimentos à ANPD após determinação de suspender transmissões ao vivo no Brasil, alegando compromisso com a segurança e proteção de menor
Plataforma enviou esclarecimentos à ANPD após determinação de suspender transmissões ao vivo no Brasil, alegando compromisso com a segurança e proteção de menores.
A plataforma de comunicação Discord encaminhou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na noite da última sexta-feira (14), uma série de esclarecimentos solicitados pelo órgão regulador. A medida ocorreu logo após a agência determinar a suspensão das transmissões ao vivo (lives) do aplicativo em todo o território brasileiro. No documento enviado, a empresa sustenta que trabalha de forma contínua para manter um ambiente digital seguro e saudável, repudiando expressamente qualquer forma de violência, automutilação ou incentivo a comportamentos lesivos.
Entre as justificativas técnicas apresentadas, o Discord argumentou que a criptografia utilizada em suas chamadas de voz e vídeo impossibilita o monitoramento direto do conteúdo em tempo real. Além disso, a companhia afirmou que análises preliminares indicam que o ato final de suicídio, relacionado ao caso de uma adolescente de 13 anos, não teria ocorrido dentro da plataforma. O Discord, amplamente utilizado por comunidades de jogos e jovens, tem sido alvo de escrutínio devido a questionamentos sobre a eficácia de sua moderação e dos sistemas de verificação de idade.
A decisão da ANPD, anunciada na quarta-feira (12), não implica o bloqueio total do aplicativo no Brasil, restringindo-se apenas à funcionalidade de transmissões ao vivo. A empresa dispunha de um prazo até a última sexta-feira para interromper as lives e possui um período adicional de dez dias para apresentar recursos e detalhar os mecanismos de proteção voltados a crianças e adolescentes. A ANPD, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atua com o objetivo de zelar pela proteção de dados pessoais e segurança dos usuários.
Em sua defesa, a empresa destacou ferramentas como a verificação de idade, que aplica restrições padrão a contas sem confirmação conclusiva, e a "Central da Família". Segundo o Discord, este recurso permite que responsáveis monitorem servidores, listas de amigos e o tempo de uso dos jovens, além de restringir transações financeiras e interações com estranhos. Sobre o caso específico da adolescente de 13 anos, a plataforma alegou que o grupo em questão era privado e que agiu prontamente após ser notificada pelas autoridades, removendo o canal e suspendendo as contas envolvidas em menos de 25 minutos.
O debate ganhou força após a primeira-dama Janja da Silva defender a retirada imediata da plataforma do ar, citando a indução ao suicídio da jovem. O episódio desencadeou uma operação da Polícia Federal em 4 de agosto, que resultou na apreensão de cinco adolescentes e na prisão de um jovem de 18 anos, apontando um menor de 14 anos como líder do grupo criminoso.
Apesar das alegações da empresa, documentos do Ministério da Justiça indicam que o uso do Discord para atividades ilícitas não é um fato isolado. Um relatório enviado ao Congresso aponta que, entre 2023 e 2026, pelo menos sete operações policiais identificaram o uso da plataforma para a disseminação de crueldade contra animais, cyberbullying, ideologias extremistas e incitação à automutilação. O Ciberlab, estrutura do ministério, reforçou que servidores do aplicativo têm sido recorrentemente utilizados para a prática de crimes graves envolvendo vítimas vulneráveis.
O Ministério da Justiça informou que investigações da Polícia Federal seguem em curso, abrangendo crimes de ódio, exploração sexual e outras condutas violentas onde crianças e adolescentes figuram tanto como vítimas quanto como autores. A suspensão das lives, determinada pela ANPD, permanece vigente como medida preventiva até que a plataforma comprove a implementação de salvaguardas efetivas para a proteção do público infantojuvenil.
Fonte: rdnews.com.br