Administração Trump detalha acordo para controle de reservas
Casa Branca revela termos de concessão centenária à NABEP, que garante aos EUA acesso prioritário a vastas reservas de petróleo venezuelanas e poder de veto.
Após anunciar o que classificou como o maior pacto petrolífero da história, o governo de Donald Trump tornou públicos os detalhes operacionais do acordo. Documentos divulgados pela Casa Branca na noite de segunda-feira apontam a North American Blue Energy Partners (NABEP) como a entidade central na execução do negócio, detalhando a estrutura societária e as contrapartidas asseguradas a Washington.
As autoridades interinas da Venezuela formalizaram a concessão de 17 campos petrolíferos à NABEP por um período de 100 anos. O documento foi assinado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e pelo secretário da Guerra, Pete Hegseth. O volume das reservas envolvidas é expressivo: os 65 bilhões de barris sob concessão superam as reservas totais dos Estados Unidos, estimadas em 46 bilhões.
Durante um pronunciamento na Sala Oval, o presidente Donald Trump descreveu os recursos venezuelanos como um patrimônio subutilizado. O mandatário afirmou que os EUA pretendem extrair e aproveitar integralmente essas reservas. Trump também reiterou que gigantes do setor energético norte-americano, como Exxon e Chevron, estariam posicionadas para integrar a exploração dos campos.
Como parte da estruturação do negócio, a NABEP cedeu ao Gabinete de Capital Estratégico do Departamento de Guerra dos EUA uma participação de 35% na empresa-mãe. A Casa Branca estima que essa fatia possa atingir um valor de centenas de bilhões de dólares, sem representar ônus direto aos cofres públicos. Adicionalmente, o Departamento de Estado garantiu o direito de adquirir 20% da produção total a preço de custo para reforçar a Reserva Estratégica de Petróleo, além de deter preferência sobre o restante da produção.
O acordo estabelece que a maioria dos membros do conselho de administração da NABEP deve possuir cidadania norte-americana, conferindo a Washington poder de veto sobre nomeações e submetendo o contrato à jurisdição dos tribunais dos EUA. A empresa comprometeu-se a investir até 100 bilhões de dólares em infraestrutura na Venezuela, prevendo o pagamento de 200 bilhões de dólares em royalties e impostos ao longo de 25 anos.
A iniciativa é vista pela Casa Branca como uma reafirmação da Doutrina Monroe, uma vez que a maioria dos campos era anteriormente operada por companhias da Rússia ou da China. Contudo, o cenário não é de unanimidade. Relatos indicam que grandes petrolíferas, incluindo aquelas citadas por Trump, demonstram cautela devido à associação com Alejandro Betancourt, empresário venezuelano que controla a NABEP e que já foi alvo de investigações nos EUA e na Europa, embora nunca tenha sido formalmente acusado.
Empresas como Exxon e ConocoPhillips, que deixaram o país em 2007 após processos de nacionalização, mantêm ressalvas quanto à segurança jurídica e ao cumprimento de contratos. Especialistas em energia alertam para o risco político, sugerindo que futuras administrações em Caracas ou Washington poderiam questionar a validade dos termos firmados.
Atualmente, a NABEP produz entre 170 mil e 200 mil barris diários. Betancourt defendeu o acordo como uma forma de liberar o potencial inexplorado da Venezuela em benefício mútuo. Por sua vez, a presidente interina Delcy Rodríguez sustenta que a parceria é essencial para a modernização industrial do país, negando qualquer perda de soberania.
No Congresso norte-americano, parlamentares solicitaram esclarecimentos adicionais, visto que as negociações ocorreram sem a participação direta do Legislativo. A viabilidade real do projeto e a adesão das grandes petroleiras deverão ser testadas nos próximos dias, com a assinatura dos contratos definitivos.
Fonte: pt.euronews.com